Mães desempregadas têm direito de receber salário-maternidade?

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Mães desempregadas têm direito de receber salário-maternidade?

Para ter direito ao salário-maternidade desempregadas precisam se encaixar em alguns requisitos  (título)

  

O salário-maternidade é um benefício previdenciário o qual permite a uma mãe poder se afastar de suas atividades profissionais durante 6 meses para amamentar ou, em caso de adoção, cuidar do seu filho. O benefício tem a finalidade de garantir um auxílio financeiro enquanto ela estiver afastada do trabalho.  

Esse benefício é muito conhecido por ser concedido a mulheres que estão trabalhando, mas o que a maioria das mulheres desempregadas não sabe é que elas também têm direito de receber, porém é necessário obedecer a alguns requisitos.  

Para ter direito ao benefício, tanto a mulher que concebe um bebê como aquela que adota deve ter feito, pelo menos, 10 contribuições mensais para a previdência. Se for concedido, a segurada terá direito de receber o benefício durante 120 dias.  

Outra situação que pode ocorrer é a segurada pedir demissão do emprego durante a gestação. Se isso acontecer, ainda assim ela terá direito ao salário-maternidade, pois continuará sendo segurada da previdência por mais 12 meses.  

Agora, se você nunca trabalhou de carteira assinada nem pagou o INSS, você não tem direito de receber o salário-maternidade. Esse direito só é dado para o segurado da previdência.  

Não são raros os casos em que a mulher desempregada, mesmo tendo direito de receber o salário-maternidade, tem o pedido negado pelo INSS, sob a alegação de que o benefício deve ser pago pelo empregador.  

Esse é um argumento equivocado, pois a lei não estabelece que só empregadas devem receber o salário maternidade. Portanto, se isso acontecer, saiba que você pode buscar seus direitos!  


Para maiores informações, ligue agora (51) 3311-0406 ou mande sua mensagem para o WhatsApp (51) 99710-4420.

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