Revisão de Aposentadoria

O que é a revisão de aposentadoria?

A revisão de aposentadoria é um processo que busca corrigir erros no cálculo do benefício previdenciário, como períodos de contribuição desconsiderados ou a aplicação incorreta de regras. Através dessa ação, é possível ajustar o valor do benefício para que ele seja pago corretamente.

Quem tem direito à revisão de aposentadoria?

Qualquer aposentado que identifique falhas no cálculo do benefício pode solicitar a revisão. Isso inclui omissões de tempo de contribuição, erros no cálculo do salário de benefício ou situações em que o trabalhador exerceu atividades em condições especiais, com direito à aposentadoria especial.

Quais documentos são necessários para solicitar a revisão?

Os documentos mais importantes para solicitar a revisão incluem:

- Carta de concessão do benefício;

- Extrato de contribuições (CNIS);

- Comprovantes de trabalho em condições especiais (se aplicável);

- Outros documentos que comprovem os períodos trabalhados e as condições laborais.

Qual é o prazo para solicitar a revisão de aposentadoria?

O prazo geral para solicitar a revisão é de 10 anos a partir do primeiro recebimento do benefício. Algumas situações específicas, como a aposentadoria especial, podem ter prazos diferentes. Por isso, é fundamental consultar um advogado especializado.

Quanto tempo demora o processo de revisão?

O tempo de duração de um processo de revisão varia conforme a complexidade do caso e a demanda no Judiciário. Em média, pode levar de alguns meses a alguns anos. 

Vale a pena solicitar a revisão da aposentadoria?

Se houver indícios de erro no cálculo do benefício, a revisão pode resultar em um aumento significativo no valor mensal, além de garantir o recebimento de valores retroativos. Cada caso deve ser avaliado individualmente para identificar a viabilidade da revisão.

Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança!