Direito Bancário Empresarial

Direito Bancário Empresarial

Imagine se deparar com uma chance de crescimento para sua empresa, mas não ter dinheiro para aproveitar esse momento? Ou saber que o seu negócio poderia ser mais produtivo, porém você não tem o capital suficiente para investir em equipamentos modernos?

Se deparar com momentos assim e não ter capital é muito frustrante, por isso muitas empresas recorrem aos bancos para poder ter capital para investir no seu negócio.

Recorrer a um banco é a maneira mais fácil de conseguir capital e fazer sua empresa prosperar. Porém, a realidade não é bem assim, saiba que empréstimos ou financiamentos para pessoa jurídica, muitas vezes escondem muitas irregularidades.

Essas irregularidades muitas vezes se tornam irreversíveis, fazendo com que a empresa até decrete falência.

Quais as irregularidades nos contratos de empréstimos e financiamentos?

Ao assinar um contrato de empréstimo, de um modo geral, o gestor, muitas vezes não sabe o que está assinando, os contratos com cláusulas abusivas, podem estar nas entrelinhas do contrato. Isso ocorre porque muitos bancos não fornecem acordos claros, fazendo com que o empresário acabe assinando um contrato injusto para sua empresa, por isso é muito importante ter um advogado para assessorar nesse momento. Vejamos quais irregularidades podem estar presentes em um contrato de empréstimo para empresas:

- Juros abusivos: qualquer empresa que empresta dinheiro pode cobrar juros, o que é não é permitido é a cobrança abusiva de juros, isto é a cobrança a mais do que o necessário. Quando isso acontece, o gestor pode procurar os seus direitos e solicitar uma revisional de contrato. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro quanto a isso, afirmando que a cobrança indevida deve ser restituída em dobro ao cliente. Logo, se você pagou a mais para uma instituição financeira, ela poderá ter que ressarcir o seu dinheiro.

- Cláusulas abusivas: por desconhecimento, é comum donos de empresas assinarem contratos bancários sem uma análise minuciosa da documentação. Por isso, é muito importante ter assessoria jurídica antes de assinar um contrato, pois um advogado terá a responsabilidade de avaliar o contrato antes que você assine para verificar se existem cláusulas abusivas. Porém, se você já assinou um contrato de empréstimo, você tem todo direito de fazer uma revisão contratual e se necessário contestar o que é indevido.

- Revisão de financiamentos: se uma empresa fez um financiamento para adquirir um veículo ou maquinário, saiba que é possível revisar esse financiamento, pois muitas vezes, os juros dos financiamentos tornam-se impagáveis. A possibilidade de rever os financiamentos para maquinário agrícola é outra consideração significativa. Uma revisão de contrato pode ser muito útil para o produtor reduzir os juros abusivos.

Essas são algumas situações em que um advogado especialista em Direito Bancário pode atuar, o profissional pode atuar em outras situações assim, como veremos:

- Defesa em ações de cobrança;

- Recuperação de créditos;

- Assessoria financeira para reestruturar a empresa;

- Revisão de dívidas;

- Suporte referente a fiscalização da Receita Federal;

- Realização de negociações e acordos vantajosos para a empresa;

- Assessoramento em operações financeiras; nacionais ou internacionais.

Ter assessoria de um advogado especialista em Direito Bancário ajuda uma empresa a crescer, se precisar de assessoria jurídica, não deixe de nos procurar!

FAQ

Dúvidas Frequentes

Você pode estar entrando em contato por telefone, WhatsApp ou através do formulário do site.

Não. Nossos atendimentos podem ser feitos pessoalmente ou por videoconferência, sempre de acordo com a preferência do cliente. Os documentos podem ser assinados digitalmente.

Para andamento processual pode ligar para o telefone (51) 3311-0406. O escritório possui uma equipe de relacionamento ao cliente, preparada para atendê-lo e sanar todas as suas dúvidas processuais.

A Sangiogo Advogados atua em todo o Brasil.

A Sangiogo Advogados possui advogados (as) especialistas nas áreas: Direito Bancário, Direito Público, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Indenizatório, Previdenciário, Direito Securitário, Direito Societário, Licitações e contratos administrativo, Recuperação Tributária e Direito Bancário Empresarial.

Não. Os atendimentos são realizados conforme a preferência do (a) cliente, podendo ser feitos por telefone, presencial ou videoconferência.

Não. Dependendo da situação e sigilo, fica configurado o segredo de justiça no processo, onde somente quem tem a procuração terá acesso na íntegra dos autos.

Após o escritório informar os dados bancários e solicitar a expedição do Alvará, será monitorado a sua expedição e o cliente será informado. Não é possível informar prazo, pois a expedição é realizada pelo Judiciário.

Sim. Caso o cliente não tenha condições de vir ao escritório e solicita o atendimento presencial, podemos agendar para ir até o domicílio do cliente para realizar o atendimento.

O cliente recebe o número do processo pelo WhatsApp. A consulta pode ser feita no site do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) em consulta processual.

O andamento do processo é monitorado pela equipe da Sangiogo Advogados, mas caso seja preferência do cliente, pode também monitorar o processo através do número que receberá no seu WhatsApp.

Sim. O cliente precisa ter conta bancária em seu nome para receber os valores. Caso o cliente não tenha conta bancária, será necessário uma procuração com autorização para depositar na conta de um terceiro.

Não. O escritório tem um setor especializado na área de negociações, onde as tratativas e formalização de acordo ocorrem diretamente neste setor.

Sim, o escritório tem estacionamento. Não há taxa de cobrança.

Não. O cliente conta com uma equipe preparada para cuidar desde o início do processo até a sua finalização.

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