Revisional de Juros: como identificar juros abusivos em contratos

Revisional de Juros: como identificar juros abusivos em contratos

Para entender o que são juros abusivos, primeiramente você precisa entender o que são juros. Os juros são a remuneração paga por um empréstimo, ou seja, quando você toma um dinheiro emprestado, você irá pagar um valor a mais por esse empréstimo até que o dinheiro seja devolvido.

Os juros é como se fosse uma compensação pelo risco que o credor tem, em caso de inadimplência ou pelo tempo que o dinheiro poderia estar rendendo se tivesse sido investido.

O que são juros abusivos?

São considerados juros abusivos, aqueles que ultrapassam o valor estabelecido pelo mercado. O Banco Central estipula uma meta para a taxa de juros, e conforme a decisão, essa taxa influencia as demais como de empréstimos e financiamentos.

Os juros são estabelecidos conforme a taxa Selic que é decidida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM). Se a taxa Selic sobe, então os juros dos financiamentos, empréstimos e cartões de crédito sobem também. Agora, se a taxa Selic diminuir, os juros cobrados nessas operações diminuem também.

Portanto, saber o valor da Selic, já é um bom caminho para ter uma ideia dos juros cobrados pelo mercado. Logo, quando o valor dos juros é superior ao valor de cobrir o risco de inadimplência ou quando está acima do previsto pelo Banco Central, então podemos considerar juros abusivos.

Como saber se eu estou pagando juros abusivos?

Um bom termômetro é quando você atrasa as parcelas ou não paga no dia certo, e após o parcelamento se torna uma dívida muito alta com juros. Em muitos casos os juros são tão altos, se tornando uma dívida impagável.

Outra alternativa para você que já está em um financiamento ou está prestes a assinar um contrato, é pesquisar a “Calculadora do Cidadão”. Para ter acesso a essa calculadora, basta acessar o site do Banco Central.

Nela, você deve informar a quantidade de meses do financiamento ou empréstimo, o valor da parcela e o total financiado ou emprestado, com essas informações, será possível descobrir a taxa de juros mensal cobrado. Quando você descobrir qual a taxa de juros que você paga, então você pode comparar com os juros estipulados pelo Banco Central e por outras instituições financeiras.

Não existe um valor fixo que as instituições podem cobrar, mas você já consegue perceber se o valor é excessivo.

O que fazer em caso de cobrança de juros abusivos?

Se você identificar juros abusivos no seu contrato, você pode procurar um advogado para ingressar com uma Ação Revisional de Juros. Com uma revisional suas parcelas podem diminuir consideravelmente, e se você já pagou, pode ser ressarcido com o valor pago a mais.

E se você não conseguiu identificar no seu contrato que paga juros abusivos, mas desconfia que no seu contrato existe uma cobrança abusiva, então você pode procurar um advogado especialista em revisional para analisar o seu contrato.

Se no seu contrato, existir juros abusivos, o profissional irá lhe informar e você também poderá ingressar com uma Ação Revisional de Juros. Nós, do escritório Sangiogo Advogados, temos uma vasta experiência em revisional de contrato. Procure-nos e peça uma análise do seu contrato!