Auxílio-doença 2025: como funciona e quem tem direito

Auxílio-doença 2025: como funciona e quem tem direito

O auxílio-doença garante uma proteção financeira ao trabalhador que, por motivo de saúde, fica temporariamente incapaz de exercer suas atividades profissionais. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre auxílio-doença como funciona, quem tem direito e quais são os procedimentos necessários para ter acesso ao benefício. A seguir, vamos esclarecer esses pontos de forma simples e direta.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post "Auxílio-doença 2025: como funciona e quem tem direito":

1. O que é o auxílio-doença?
2. Como funciona o auxílio-doença?
3. Quem tem direito ao auxílio-doença?
4. O que fazer em caso de negativa do benefício?
5. A importância de conhecer o benefício

1. O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é uma ajuda financeira temporária paga pelo INSS ao trabalhador que não pode exercer sua função por motivo de doença ou acidente. Ele tem como objetivo garantir uma renda mínima durante o período em que a pessoa está afastada do trabalho para se recuperar.

Vale destacar que o auxílio-doença não é uma aposentadoria. Ele é temporário e pode ser suspenso assim que o segurado estiver apto a retornar às suas atividades ou, em casos mais graves, transformado em aposentadoria por invalidez.

2. Como funciona o auxílio-doença?

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa passar por algumas etapas:

Agendamento no INSS

O primeiro passo é solicitar o auxílio-doença por meio do aplicativo ou site "Meu INSS" ou ligando no telefone 135.

Perícia médica

Após o agendamento, o segurado deve comparecer à perícia médica. Nessa etapa, será avaliada a condição de saúde e a incapacidade temporária para o trabalho.

Documentação necessária

É essencial apresentar documentos pessoais, carteira de trabalho e atestados ou laudos médicos que comprovem a doença ou acidente.

Resultado da análise

Se a perícia confirmar a incapacidade, o benefício é concedido. O valor varia conforme o histórico de contribuições do trabalhador.

3. Quem tem direito ao auxílio-doença?

Nem todos os trabalhadores podem solicitar o benefício. Para ter direito, é necessário cumprir alguns requisitos:

• Qualidade de segurado: é preciso estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do chamado período de graça (tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
• Carência: em regra, são exigidas 12 contribuições mensais. Porém, em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves previstas em lei, a carência não é obrigatória.
• Comprovação da incapacidade: deve ser confirmada pela perícia médica do INSS.

4. O que fazer em caso de negativa do benefício?

Muitos segurados recebem uma resposta negativa mesmo apresentando documentos e laudos médicos. Nessas situações, é possível entrar com recurso administrativo dentro do próprio INSS. Caso o problema persista, a orientação é procurar um advogado especialista em direito previdenciário.

Um profissional da área poderá analisar o caso, verificar se houve falhas na perícia ou no processo administrativo e buscar judicialmente a concessão do benefício. Essa medida é bastante comum e ajuda muitos trabalhadores a garantirem seus direitos.

5. A importância de conhecer o benefício

O auxílio-doença é um benefício essencial para garantir tranquilidade em momentos de fragilidade. Conhecer os critérios, entender como funciona o processo e saber quem tem direito ao auxílio doença evita dúvidas e reduz a chance de erros no pedido. Estar bem informado é o primeiro passo para que cada trabalhador possa exercer seus direitos com segurança e ter o suporte necessário no período de afastamento.

Conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados Associados OAB/RS 3.605