Auxílio-doença cessado indevidamente: o que fazer?

Auxílio-doença cessado indevidamente: o que fazer?

O auxílio-doença é um direito fundamental para o trabalhador que precisa se afastar do emprego por problemas de saúde. No entanto, não é raro que esse benefício seja cessado de forma irregular pelo INSS, deixando muitas pessoas em situação de insegurança. Quando isso acontece, surge a dúvida: auxílio-doença cessado, o que fazer?

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post "Auxílio-doença cessado indevidamente: o que fazer?":

1. Por que o auxílio-doença pode ser cortado?
2. Auxílio-doença cortado indevidamente: o que fazer?
3. Cessação irregular do auxílio-doença: provas são fundamentais
4. Vale a pena buscar ajuda profissional?

Por que o auxílio-doença pode ser cortado?

O INSS costuma encerrar o auxílio-doença quando entende que o segurado está apto para voltar ao trabalho. Essa avaliação é feita por meio de perícia médica. No entanto, em muitos casos, a decisão é precipitada ou não considera corretamente o estado de saúde da pessoa.

Entre os motivos mais frequentes para a cessação irregular do auxílio-doença estão:

- Perícia mal conduzida, sem análise detalhada dos laudos e exames apresentados.

- Interpretação equivocada sobre a capacidade de trabalho do segurado.

- Cortes automáticos, mesmo quando ainda há necessidade de tratamento.

- Erros administrativos por falhas do próprio sistema do INSS.

Auxílio-doença cortado indevidamente: o que fazer?

Se o seu benefício foi cessado sem justificativa adequada, saiba que existem alternativas para contestar a decisão.

1. Pedido de prorrogação no INSS

Se a incapacidade continua, o segurado pode pedir a prorrogação do auxílio-doença dentro do prazo estabelecido. É importante apresentar novos laudos médicos, atestados e exames atualizados, que comprovem a necessidade de manter o afastamento.

2. Recurso administrativo

Outra medida possível é entrar com um recurso administrativo contra a decisão. Esse recurso é analisado por uma junta do próprio INSS e pode reverter a cessação do benefício. Contudo, o processo pode ser demorado e nem sempre resolve o problema.

3. Ação judicial

Quando os caminhos administrativos não trazem resultado, é possível recorrer à Justiça. Nesse caso, um juiz pode determinar a realização de uma perícia independente, garantindo uma análise mais imparcial sobre a real condição do trabalhador. A via judicial costuma ser a alternativa mais eficaz para quem teve o auxílio-doença cessado irregularmente.

Cessação irregular do auxílio-doença: provas são fundamentais

Independentemente do caminho escolhido, a comprovação da incapacidade é o ponto central. Para isso, é essencial reunir:

- Relatórios médicos detalhados.

- Exames recentes que comprovem a doença.

- Receitas de medicamentos e tratamentos em andamento.

- Histórico de afastamentos anteriores.

Quanto mais documentação o segurado apresentar, maiores são as chances de demonstrar a irregularidade do corte e reaver o benefício.

Vale a pena buscar ajuda profissional?

Muitos segurados tentam resolver o problema sozinhos e acabam enfrentando longas esperas ou recusas do INSS. Por isso, contar com o apoio de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença. Esse profissional sabe como reunir provas, preparar recursos e conduzir ações judiciais de forma estratégica, aumentando as chances de sucesso.

Ter o auxílio-doença cessado indevidamente é uma situação angustiante, mas não significa que o trabalhador ficará desamparado. Existem medidas administrativas e judiciais capazes de reverter essa decisão e assegurar o direito ao benefício. O mais importante é agir rapidamente e reunir toda a documentação médica possível.

Se você está passando por isso, buscar orientação especializada pode ser o primeiro passo para garantir que sua saúde e seus direitos sejam respeitados.

Conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados Associados OAB/RS 3.605