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Como funciona a Incidência do Fator Previdenciário?

13/01/2023

Sangiogo Advogados

Como funciona a Incidência do Fator Previdenciário?

Você já percebeu que, na maioria das vezes, a aposentadoria é um valor menor do que imaginamos? Você já ouviu falar de fator previdenciário?

Se você nunca ouviu falar dele, saiba que esse vilão pode diminuir a sua aposentadoria em até 50%. Além disso, ele fica pior a cada ano e prejudica muito quem tem pouca idade e tempo de contribuição. Vejamos o que é fator previdenciário e quais as mudanças após a Reforma da Previdência.

O que é Fator Previdenciário?

Esse fator permite que as pessoas se aposentem mais cedo, porém com aposentadorias menores. O fator previdenciário leva em consideração 3 variáveis:

- Idade: quanto mais novo você for, menor o fator previdenciário.

- Tempo de contribuição: quanto mais tempo você trabalhar, mais irá contribuir, logo o fator previdenciário será maior para pessoas que trabalharem mais.

- Expectativa de sobrevida: quanto mais novo você for, maior a expectativa de sobrevida e menor o fator previdenciário. A expectativa de vida é divulgada pelo IBGE e, como a expectativa de vida do brasileiro tem aumentado a cada ano, isso quer dizer que o fator previdenciário a cada ano fica pior.

Aposentadorias que não utilizam o fator previdenciário

Existem algumas exceções, aposentadorias que não utilizam o fator previdenciário. Vejamos quais são:

- Aposentadoria especial: a aposentadoria especial é muito vantajosa, já que não entra o fator previdenciário para o seu cálculo. Muitos segurados com aposentadoria especial conseguem se aposentar com valor integral da aposentadoria. Porém, após a reforma, a aposentadoria especial teve um novo requisito: a idade mínima.

- Aposentadoria com pontos: a aposentadoria por pontos foi instituída em 17 de Junho de 2015 e é a melhor aposentadoria do Brasil. Nela não incide o fator previdenciário.

- Aposentadoria da pessoa com deficiência: esse tipo de aposentadoria também não tem fator previdenciário, pois ela depende da aprovação de um médico perito do INSS para avaliar que tipo de deficiência o segurado possui. A deficiência pode ser classificada entre leve, moderada e grave.

- Aposentadoria por invalidez: essa aposentadoria é concedida ao trabalhador que teve alguma doença ou ficou incapaz de forma permanente para a realização do seu trabalho. Como o fator previdenciário não interfere, o cálculo é feito com base em 80% da média das maiores contribuições contabilizadas a partir de 1994. É importante lembrar que, para quem se aposentar após a vigência da Reforma da Previdência, será contabilizado 100% da média dos maiores salários.

Como fica o fator previdenciário após a Reforma da Previdência?

Agora que você já sabe como funcionava o fator previdenciário antes da reforma, você precisa saber como ele funciona após a Reforma da Previdência.

Com a Reforma da Previdência, o fator previdenciário acabou, porém também acabou a possibilidade das aposentadorias com pouca idade. E saiba que, se antes da Reforma o fator previdenciário era vilão, agora, sem ele, a aposentadoria se tornou muito mais prejudicial.

Após a Reforma da Previdência, somente o que sobrou do fator previdenciário foi a regra de transição para pessoas a quem falta menos de 2 anos para se aposentar.

Portanto, se ao se aposentar você tiver dúvidas, não deixe procurar um advogado de sua confiança!

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