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Como identificar cobranças abusivas em financiamentos e empréstimos?

14/10/2024

Sangiogo Advogados

Como identificar cobranças abusivas em financiamentos e empréstimos?

Todos os dias, milhares de pessoas são vítimas de contratos de financiamentos e empréstimos com juros abusivos. Com a expectativa de realizar o sonho da casa própria, comprar um carro ou obter dinheiro com facilidade, o consumidor cai na promessa de financeiras ou bancos de que o financiamento ou empréstimo oferecido é vantajoso.

Na maioria dos casos, o consumidor paga muito caro por recorrer a essas instituições e, quando percebe, está devendo muito além do que pediu emprestado. As dificuldades aparecem e a dívida se torna impagável.

Quando isso acontece, é o momento de verificar se no seu contrato há cobranças abusivas. Para saber, nós vamos te orientar sobre como fazer isso.

Como vou saber se estou sendo vítima da cobrança abusiva?

Primeiramente, é necessário entender o que são juros. Os juros são a remuneração cobrada pelo empréstimo ou financiamento. É uma taxa aplicada ao valor emprestado, ou seja, a taxa de juros. Essa cobrança é realizada porque quem empresta o dinheiro corre o risco de não ter o dinheiro de volta ou porque, ao fazer um empréstimo, quem empresta deixa de ganhar rendimentos em investimentos.

Entretanto, ao aplicar os juros, muitos acabam cobrando valores muito além do que é permitido para cobrir o risco do empréstimo, ou seja, maior do que o previsto pelo Banco Central. Isso acaba se tornando uma cobrança abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor.

 Para saber qual o valor previsto pelo Banco Central, basta acessar a “Calculadora do Cidadão”, disponibilizada pelo Banco Central. Nela, existem quatro campos de preenchimento, como o número de meses do seu financiamento ou empréstimo, taxa de juros ao mês, valor da parcela e valor financiado. O usuário precisa preencher pelo menos três campos para a plataforma poder realizar o cálculo e disponibilizar quanto você irá pagar ao final do empréstimo e qual o valor da taxa de juros.

Depois de saber qual a taxa de juros que você paga, verifique no site do Banco Central quais são as taxas aplicadas pelas instituições na modalidade de sua escolha. Não existe um valor único que todas as instituições devem cobrar, mas é possível perceber se as tarifas estão muito além do que é mostrado.

 Estou pagando juros abusivos no meu contrato: o que devo fazer?

Se você identificou a cobrança abusiva no seu contrato, o primeiro passo é ingressar com uma ação revisional de contrato, mas para isso você vai precisar de um advogado.

Um advogado irá analisar todo o seu contrato e verificar se há alguma irregularidade. Se realmente você estiver pagando juros abusivos, ele ingressará com uma ação na justiça para que você pague somente o que é devido, inclusive se for necessário, a financeira ou banco terá que devolver valores pagos a mais

Se você tem um contrato de financiamento ou empréstimo e está com dúvidas se está ou não pagando juros abusivos, não deixe de recorrer a um advogado, pois só ele poderá lhe dar essa informação. Se precisar, nós do escritório Sangiogo Advogados temos mais de 15 anos de experiência em revisional de contratos!

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