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Como identificar juros abusivos em contratos de empréstimos e financiamentos

30/06/2023

Sangiogo Advogados

Como identificar juros abusivos em contratos de empréstimos e financiamentos

Os juros são remunerações pelo empréstimo de um dinheiro. Quando pegamos um dinheiro emprestado pagamos um valor a mais até o valor ser restituído ao credor. Ao emprestar dinheiro, o credor corre o risco de não ter o dinheiro de volta, por isso os juros se tornam muito interessantes.

É por isso que, quando há empréstimo com garantia, como imóvel, renda, veículo, FGTS e outros, as taxas costumam ser mais baratas, justamente por ter uma garantia de que o dinheiro emprestado será devolvido. Se o dinheiro não for devolvido, o credor pode acabar ficando com o bem.

O que são juros abusivos?

Juros abusivos ocorrem quando o valor cobrado pelas instituições bancárias é superior ao valor necessário para cobrir o risco do empréstimo ou quando a taxa de juros está acima do que é estabelecido pelo Banco Central.

Para saber se você paga juros abusivos, basta entrar no site do Banco Central e acessar a Calculadora do Cidadão. Você precisa preencher todos os campos, como quantidade de parcelas, valor da parcela e total financiado. Com essas informações, basta clicar em “calcular” que a calculadora informará a taxa de juros mensal que você irá pagar.

Com a informação da taxa de juros que você irá pagar, basta fazer um comparativo com os juros estipulados pelo Banco Central.

Quais são os tipos de juros abusivos?

No mercado, existem várias modalidades nas quais os juros abusivos podem incidir, porém separamos as mais comuns:

- Financiamento: o financiamento é muito utilizado para comprar um imóvel ou automóvel. Apesar de ser uma forma de crédito bastante utilizada pelos brasileiros, é a que mais apresenta juros abusivos, por isso, antes de entrar em um financiamento de imóvel ou veículo, é muito importante verificar a taxa média dos juros no site do Branco Central. Se ainda assim parecer confuso, a solução é procurar um profissional para que ele possa realizar os cálculos e verificar quanto você irá pagar de taxa de juros.

- Cartão de crédito: usar o cartão de crédito para pagar compras é uma facilidade, porém ele é considerado a principal causa do endividamento dos brasileiros. O ideal é pagar a fatura em sua totalidade e na data do vencimento, pois, se ela não for paga de forma total no vencimento, na próxima fatura você irá pagar juros e, consequentemente, entrará no rotativo do cartão e é aí que começam os seus problemas.

- Empréstimo consignado: apesar de esse tipo de empréstimo ser considerado como tendo as menores taxas do mercado, ainda assim é preciso ficar atento e verificar se os juros cobrados estão na média do mercado.

O que fazer quando se está pagando juros abusivos?

A primeira atitude é entrar em contato com a instituição financeira e informar que você sabe da cobrança abusiva. A partir daí, tentar uma renegociação da taxa. Se, mesmo com a tentativa de renegociar, a instituição se mostrar resistente, então você pode procurar um advogado e ajuizar uma ação na justiça.  

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