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Justiça do Trabalho: cresce número de ações por síndrome de Burnout

14/02/2023

Sangiogo Advogados

Justiça do Trabalho: cresce número de ações por síndrome de Burnout

Trabalhar em um ambiente profissional hostil e desagradável pode desencadear diversas doenças, entre elas a Síndrome de Burnout. A Síndrome de Burnout é uma doença causada por diversos fatores, como: excesso de trabalho, pressão por resultados, objetivos difíceis de serem alcançados, competitividade, jornadas exaustivas, assédio moral, tensão emocional e trabalhos desgastantes.

Por ocorrer em ambientes profissionais, a quantidade de trabalhadores acometidos por essa doença tem aumentado bastante, tanto é que o número de ações trabalhistas referentes à Síndrome de Burnout cresceu muito.

Em São Paulo, em 2022, foram ajuizadas 336 novas ações; em Minas Gerais, 129 ações; no Rio Grande do Sul, 101 ações; no Paraná, 100 ações, e, no Rio de Janeiro, 95 ações.

Na maioria dos casos, os trabalhadores pedem para serem indenizados por danos causados pela doença. Outros pedem para serem realocados de função ou reintegrados ao emprego.

Alguns profissionais, como médicos, professores, enfermeiros, jornalistas, policiais, são mais suscetíveis a desenvolver a Síndrome de Burnout, porém, hoje em dia, qualquer profissão está sujeita a esse tipo de doença, principalmente se forem profissionais que exerçam dupla ou tripla jornada de trabalho.

Há um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) começou a considerar a Síndrome de Burnout como doença ocupacional, com código específico para a Classificação Internacional de Doenças (CID).

Antigamente, o trabalhador precisava comprovar que desenvolveu a doença devido às condições de trabalho. Agora, com o reconhecimento como doença ocupacional, quem precisa comprovar que não foi o responsável pela causa do transtorno é o empregador.

Para saber se você sofre da Síndrome de Burnout, é preciso ficar atento aos seguintes sintomas:

- insônia;

- dor de cabeça frequente;

- exaustão extrema, mental ou física;

- dificuldades para se concentrar;

- desânimo;

- aumento da pressão arterial;

- isolamento;

- pensamentos negativos constantes;

- alterações de humor;

- sentimentos de fracasso;

- insegurança;

- dores musculares;

- problemas no estômago ou intestino;

- alterações no apetite, como sentir mais ou menos fome;

- alteração dos batimentos cardíacos;

- sentimentos de derrota e incompetência.

Como conseguir o diagnóstico da Síndrome de Burnout?

O diagnóstico é feito por um profissional da saúde, como psiquiatra ou psicólogo, após a análise do paciente. Se você sentir algum desses sintomas, é importante procurar ajuda especializada, pois a maioria dos pacientes não consegue identificar os sintomas e pensa somente que é um cansaço passageiro, ignorando, muitas vezes, a gravidade da doença.

Como é feito o tratamento para a Síndrome de Burnout?

O tratamento é feito por meio de um psiquiatra ou psicólogo, com sessões de psicoterapia para poder identificar onde está o problema gerador da síndrome e assim desenvolver mecanismos para vencê-la. Em casos graves, são indicados antidepressivos e ansiolíticos para a pessoa se sentir melhor.

O tratamento não tem um período determinado para acabar. Isso depende das condições do empregado para retornar ao trabalho.

Mas saiba que a justiça tem sido favorável a esse tipo de processo quando é pautado com provas robustas, laudo pericial, testemunhas e documentos que comprovem que o empregado adoeceu devido ao trabalho.  

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