Como identificar cobranças abusivas em financiamentos e empréstimos?
14/10/2024Você já ouviu falar de juros abusivos? Hoje em dia, esse termo é muito comum, pois muitas pessoas enfrentam dificuldades em pagar dívidas quando firmam contratos bancários.
Frequentemente, as instituições financeiras embutem juros e taxas abusivas nos contratos. Porém, nem todas as pessoas sabem que é possível, por meio de uma revisão de contratos bancários, analisar todos os termos e, se ficar provada a cobrança abusiva, ocorrer a diminuição da dívida.
O que é revisão de contratos bancários?
A ação de revisão de contratos bancários é um procedimento judicial pelo qual os consumidores podem contestar cláusulas abusivas ou ilegais em seus contratos bancários. Essa ação visa proteger o consumidor de juros e termos abusivos contidos no contrato.
Como saber se eu estou pagando juros abusivos?
Não existe algo legalmente que define o que são juros abusivos, porém é possível saber se você está pagando juros além do que é estabelecido pelo mercado. Para saber se você está pagando juros altos, basta acessar o site do Banco Central e verificar as taxas praticadas pelo mercado. Outra dica para você saber se está pagando juros abusivos é quando o consumidor fica em desvantagem exagerada, ou seja, quando ele é prejudicado de forma excessiva.
Quais contratos bancários podem ser revisados?
Existem algumas situações que podem levar ao pagamento de juros abusivos:
- Juros abusivos no cartão de crédito: os juros praticados por essa modalidade de crédito são os mais altos do mercado, tanto no rotativo quanto no parcelamento da dívida. O pagamento mínimo da fatura pode levar o consumidor ao efeito bola de neve, ou seja, tornar a dívida impagável.
- Juros abusivos no crédito consignado: por mais que essa modalidade de crédito tenha os juros mais baixos, ainda assim as financeiras podem embutir juros abusivos nos seus contratos. De um modo geral, os bancos seguem a regra dos juros praticados pelo mercado, mas mesmo assim, algumas instituições podem ter uma cobrança excessiva.
- Juros abusivos no crédito pessoal: essa é uma das modalidades mais solicitadas, pois o banco não pede garantias de pagamento e, portanto, os juros costumam ser mais altos. Além disso, é de fácil acesso, já que pode ser contratada diretamente no caixa eletrônico ou com o gerente do banco.
- Juros abusivos no financiamento de veículos: a maioria das pessoas faz financiamento para obter um veículo, logo a própria financeira pode cobrar juros abusivos no financiamento. É muito comum, ao final do pagamento das parcelas, o consumidor perceber que pagou o dobro do valor do bem. O financiamento de automóveis é muito parecido com o crédito pessoal, com a diferença de que, no financiamento de automóvel, se a parcela não for paga, o consumidor pode ter o veículo apreendido.
Como não ser vítima de juros abusivos?
Você pode procurar um dos especialistas em juros abusivos aqui do nosso escritório, Sangiogo Advogados, para que ele faça uma análise do contrato. Se ficar comprovada a cobrança abusiva, o profissional pode ingressar com uma ação para requerer os valores pagos a mais ou a diminuição da parcela!
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