Revisão do benefício por incapacidade: o que você precisa saber

Revisão do benefício por incapacidade: o que você precisa saber

 Você sabia que erros nos cálculos ou na concessão da aposentadoria são bem comuns? E por serem frequentes, muitos beneficiários estão recebendo um valor bem diferente do que deveriam receber. Entretanto, é necessário fazer uma análise cuidadosa, para saber se realmente o beneficiário está no prejuízo. Por isso, para corrigir essas situações, existe a Revisão do Benefício por Incapacidade.

O que é a Revisão do Benefício por Incapacidade?

A revisão do benefício por incapacidade ocorre quando o INSS realiza uma nova avaliação dos segurados que recebem benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O objetivo dessa revisão é verificar se os valores que estão sendo pagos são corretos. Esse processo pode ser iniciado pelo beneficiário, caso ele acredite que houve erro na concessão ou cálculo do benefício.

Principais motivos para solicitar a Ação Revisional do Benefício por Incapacidade

Existem diversos motivos que podem levar o segurado a ingressar com uma ação revisional, como veremos:

- Correção de valores: muitas vezes, erros no cálculo do benefício podem resultar em valores inferiores aos devidos. A ação revisional busca corrigir esses erros.

- Alteração no estado de saúde: mudanças na condição de saúde do beneficiário podem justificar a revisão do benefício, especialmente se a incapacidade se agravou.

- Desatualização de normas: a aplicação de normas desatualizadas pode prejudicar o beneficiário. A ação revisional pode solicitar a aplicação das normas mais recentes e justas.

- Inclusão de períodos não considerados: se não foram inseridos períodos trabalhados, a revisão pode corrigir isso.

- Aumento da renda mensal: com a correção dos valores, o seu benefício pode aumentar o valor consideravelmente.

- Recebimento de valores atrasados: a ação revisional fará com que você receba os valores atrasados corrigidos.

Como funciona uma Revisional do Benefício por Incapacidade?

O processo de revisional envolve algumas etapas, como veremos:

- Consultar um advogado especializado: o primeiro passo é procurar um advogado especialista em direito previdenciário. Ele irá avaliar o caso e identificar se existem irregularidades.

- Analisar o benefício: o advogado irá analisar todos os documentos, como laudos médicos, extratos de pagamento e cartas de concessão.

- Elaboração da Petição Inicial: comprovada a irregularidade, o advogado irá elaborar uma petição inicial destacando os motivos do pedido e solicitando a reavaliação do benefício.

- Notificação: após esse processo o INSS será notificado.

- Perícia médica: em alguns dos casos, será solicitado uma perícia médica judicial para avaliar a condição de saúde do beneficiário e determinar se há necessidade da revisão do benefício.

- Decisão judicial: após o juiz analisar todas as provas, ele irá decidir se o INSS deverá corrigir os valores do benefício.

Quem pode pedir a Ação Revisional do Benefício por Incapacidade?

A revisão pode ser solicitada por qualquer beneficiário que acredite que o valor do seu benefício está incorreto. Mas, é importante ficar de olho nos prazos, pois, em geral, o prazo para solicitar a revisão é de até 10 anos. Entretanto, cada caso é um caso, por isso é sempre bom procurar a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário.