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Rotativo do cartão de crédito: saiba o que o Banco Central tem feito para reduzir os juros

08/09/2023

Sangiogo Advogados

Rotativo do cartão de crédito: saiba o que o Banco Central tem feito para reduzir os juros

Conforme dados do Banco Central as taxas cobradas no rotativo do cartão de crédito ultrapassam os 430% ao ano em junho, isto, equivale em torno de 15% ao mês.

Preocupados com o aumento dos juros no rotativo, o governo e o Banco Central têm tentado uma solução junto aos bancos e entidades do varejo para buscar alternativas para o rotativo do cartão de crédito.

O rotativo do cartão de crédito é quando o cliente não paga o valor total ou paga somente uma parte dele e joga o restante da dívida para o mês seguinte. Quando isso acontece, os juros cobrados são extremamente altos, fazendo com que muitas vezes o cliente se torne inadimplente.

A boa notícia, é que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o próprio Banco Central estuda alternativas para diminuir a inadimplência do cartão de crédito, com a possibilidade de limitar os juros da modalidade ou até a extinção da linha de crédito, com um parcelamento com juros mais baixos.

Para ajudar, um grupo de trabalho foi criado com a Fazenda, Banco Central, bancos e entidades do varejo, o objetivo é ter uma alternativa para diminuir as taxas do cartão de crédito até o final deste ano.

Debate para redução de juros no rotativo

Essa discussão não é de agora, há anos o governo tenta alternativas para diminuir as taxas da modalidade. Em 2017, o Conselho Monetário Nacional aprovou uma resolução na qual limitava os juros do rotativo no cartão e acabava com o pagamento mínimo de 15% da fatura. Isso tudo para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecer um parcelamento com juros mais baixos.

Apesar da tentativa, esse ano a discussão em torno desses dois objetivos voltou a ser o foco do grupo de trabalho.

Como era a resolução de 2017?

O objetivo era coibir o uso do rotativo, logo essa resolução restringiu o prazo do rotativo do cartão até o vencimento da fatura seguinte. Segundo a norma, se até a data do vencimento, o cliente não tivesse feito o pagamento total da fatura, o restante teria que ser parcelado ou quitado.

O objetivo era tentar diminuir as taxas cobradas na linha de crédito que na época ultrapassavam os 400% ao ano. Logo após a mudança, as taxas foram para 377,9% em maio, e em 2018 chegou a bater em 272,6% ao ano. Porém, não demorou muito para começar a subir e voltar ao mesmo patamar de antigamente.

O que está sendo discutido atualmente?

Sem grandes mudanças para diminuir a taxa de juros, mesmo com a aplicação da resolução, as taxas de juros voltaram a ser um fator de inadimplência.

O grupo de trabalho está discutindo uma alternativa para reduzir juros no rotativo do cartão, porém agora com um diferencial: o grupo de trabalho também discute uma possível cobrança de uma tarifa extra para desmotivar a compra desenfreada com uma quantidade parcelas grandes.

O grupo de trabalho entende que isso é um dos motivos que leva o consumidor a perder o controle da sua fatura. A ideia não é proibir o parcelamento, mas fazer com que fique mais disciplinado. 

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