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Voa Brasil: entenda como vai funcionar o programa de governo para facilitar a compra de passagens aéreas

14/04/2023

Sangiogo Advogados

Voa Brasil: entenda como vai funcionar o programa de governo para facilitar a compra de passagens aéreas

Quem não gosta de viajar? O problema é que, nos últimos anos, viajar, principalmente de avião, tornou-se algo caro. Porém, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, do PSB, anunciou o Programa Voa Brasil. O programa tem o objetivo de ofertar passagens aéreas nacionais por R$ 200,00. A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam vendidas por ano dentro do programa.

Quem terá direito às passagens do Programa Voa Brasil?

Terão direito às passagens aéreas no valor de R$ 200,00, os aposentados e pensionistas da previdência social, funcionários públicos municipais, estaduais e federais com um salário de até R$ 6,8 mil e estudantes que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Quem tiver direito poderá adquirir duas passagens por ano mais a de um acompanhante por trecho. Também haverá facilidade para parcelar, pois as passagens poderão ser parceladas em até 12 vezes sem juros, com o valor mínimo de cada parcela fixado em R$ 72,00.

Entretanto, as passagens não serão vendidas na alta temporada, somente na baixa temporada. Logo, os bilhetes por R$ 200,00 não serão vendidos nos meses de dezembro, janeiro e julho.

Na baixa temporada, ocorre uma diminuição de cerca de 21% nos voos domésticos. Portanto, a ideia do governo federal não é subsidiar as passagens aéreas, mas sim, fazer uma parceria com empresas aéreas e vender os assentos desocupados por um valor mais baixo para determinados grupos de pessoas.

O governo não irá subsidiar, ele simplesmente irá ajudar a financiar por meio da Caixa Econômica Federal. Conforme o ministro, será uma espécie de consignado, já que essas pessoas têm renda garantida e será descontado do benefício ou do salário sem intermediação de banco e sem perigo de inadimplência.

Além do público-alvo citado, o ministro também quer incluir outras pessoas com renda de até R$ 6,8 mil, desde que paguem de forma antecipada as passagens, sem parcelamento.

Como ocorrerão as compras de passagens?

As compras poderão ser realizadas no próprio site das companhias aéreas e serão intermediadas pela Caixa Econômica Federal, que ficará responsável por pagar as companhias aéreas. O objetivo é baratear todas as passagens aéreas, mesmo aquelas que não forem vendidas no Programa Voa Brasil.

Quando começa a funcionar o Programa Voa Brasil?

Segundo o ministro, companhias como Gol e Azul já aderiram ao programa e a previsão é de que o programa seja implantado já no segundo semestre de 2023, utilizando 5% da capacidade ociosa das aeronaves. Essa porcentagem vai escalonando a cada semestre que passa, até chegar a 20% no quarto semestre de funcionamento do programa.

Segundo o ministro, o programa quer tentar provocar uma redução nos preços das passagens de modo geral, já que irá reduzir a ociosidade das companhias aéreas na baixa temporada.

A passagem ficará mais cara para os outros passageiros?

Segundo o ministro, não ficará, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. Logo, quanto mais assentos forem preenchidos, mais barato será o preço da passagem.

  

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