Direitos da união estável

Direitos da união estável

Tudo o que você precisa saber sobre união estável. 

No Brasil, a união estável tem aumentado cada vez mais. Os registros nos cartórios mostram que as pessoas estão preferindo formalizar uma união por meio da união estável. Levantamento feito entre 2011 e 2015 mostrou que, ao longo desses quatro anos, a união estável aumentou em 57% no Brasil.

Mas o que caracteriza uma união estável?

União estável é quando duas pessoas se unem com o objetivo de formar uma família. A união estável ainda possui três características:

- ser de forma duradoura;

- contínua;

- convivência pública.

A lei não estabelece um período mínimo para caracterizar união estável e nem que os companheiros vivam na mesma casa, basta ter as características já mencionadas. A lei também vale para relações homoafetivas.

Se necessário, é possível provar a união estável com declaração de imposto de renda, fotos, contas conjuntas em banco, plano de saúde no qual um dos dois conste como dependente e testemunhas do vínculo.

Ter uma união estável é muito importante, pois dá direito a herança, divisão de bens se houver a dissolução da união e pensão por morte.

Se a ideia é formalizar a união, o ideal é procurar um advogado, pois ele poderá esclarecer todas as regras do contrato da união estável.