Como funciona a revisão de contratos de financiamento imobiliário?

Como funciona a revisão de contratos de financiamento imobiliário?

Comprar uma casa é o sonho da maioria dos brasileiros. Entretanto, muitas vezes ao realizar o cálculo do financiamento, o cliente percebe que está pagando muito mais do que deveria. Quando isso acontece, é possível recorrer a revisão de contrato de financiamento imobiliário.

O que é revisão de contrato de financiamento imobiliário?

A revisão de contratos de financiamento imobiliário é um procedimento jurídico que visa garantir que todas as condições acordadas entre o cliente e a instituição financeira sejam justas e adequadas às leis. Muitas vezes, esse procedimento pode trazer benefícios significativos, como a devolução de valores, redução dos juros pagos ou a correção de cláusulas abusivas. Essa revisão pode ser solicitada pelo devedor quando ele acredita que há cláusulas abusivas ou desvantajosas no contrato.

Quais as principais vantagens de pedir a revisão de contrato imobiliário?

Existem várias razões pelas quais o devedor pode buscar a revisão de um contrato de financiamento imobiliário. Algumas das mais comuns incluem:

· Taxas de juros abusivas: em muitos casos, a taxa de juros aplicada pode ser considerada excessiva, especialmente quando comparada com a média do mercado. A revisão do contrato pode resultar na redução dessas taxas, tornando o financiamento mais justo e acessível.

· Cláusulas abusivas: alguns contratos podem conter cláusulas consideradas abusivas ou ilegais, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A revisão pode identificar e corrigir essas cláusulas, garantindo que o contrato esteja em conformidade com a legislação.

· Erro de cálculo: é possível que ocorram erros na apuração dos valores financiados ou nas parcelas do financiamento. A revisão do contrato pode corrigir esses erros, ajustando os valores devidos de forma justa.

· Redução dos valores das parcelas: a revisão do contrato pode reduzir consideravelmente o valor das parcelas.

Quem pode solicitar a revisão de financiamento imobiliário?

Qualquer pessoa que se sinta prejudicada em razão dos valores cobrados no seu contrato. É o que ocorre quando há cobranças abusivas em taxas, venda casada ou juros excessivos. A revisão pode ser feita por uma ação revisional representada por um advogado. Quando a revisão é feita via judicial, pode até ocorrer a restituição de valores pagos, se forem identificadas as cláusulas abusivas.

Como fazer a revisão de um financiamento imobiliário?

Primeiramente, você deve procurar um advogado para que ele analise todo o seu processo e identifique as falhas. Se ele identificar a cobrança abusiva e cláusulas ilegais, então ele ingressará com uma ação de revisão de financiamento imobiliário.

Como ter sucesso em uma ação revisional de financiamento imobiliário?

Alguns detalhes irão fazer toda a diferença, como ter em mãos todos os comprovantes de pagamento e um laudo pericial mostrando a cobrança abusiva. Para obter esse laudo, é necessário ter a assessoria de um advogado especialista em juros abusivos, pois no laudo ele irá mostrar as cláusulas ilegais para alegar a ilegalidade do contrato perante à Justiça.