Enfrentamento à fila da previdência social: novo programa do governo federal

Enfrentamento à fila da previdência social: novo programa do governo federal

Aqueles que já dependeram de uma decisão do INSS sabem muito bem o que significa entrar na fila do INSS e esperar. E, embora o INSS tenha 30 dias após o protocolo do pedido do benefício para negar ou conceder o pedido, geralmente o prazo ultrapassa.

O prazo pode ser prorrogado, caso a Previdência demonstre que não conseguiu analisar o benefício. Logo o INSS acaba adotando o prazo de 45 dias que pode ser prolongado por mais 45 dias, totalizando, 90 dias. Para quem entrou com um pedido no INSS fica meio que implícito que ele vai demorar pelo menos 90 dias para analisar um benefício.

Esse prazo acaba prejudicando os segurados, pois imagine uma situação: um dependente faz o pedido de pensão por morte em razão do falecimento de um segurado que o sustentava financeiramente. A situação do dependente pode ser impactada pelo prazo prolongado devido a fila do INSS.

Como resolver o problema de enfrentamento à fila do INSS?

No dia 18 de julho, o vice-presidente Geraldo Alckmin aprovou uma medida provisória (MP) que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União e prevê o pagamento extra aos funcionários para tentar reduzir as filas do INSS.

Segundo Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, todos os processos devem ser respondidos dentro de um prazo legal, isto é, até o mês de dezembro. Os médicos e peritos deverão trabalhar em turno extra para resolver a problemática das filas de espera do instituto.

Qual o objetivo e como vai funcionar o programa?

Atualmente, cerca de 1,8 milhões de solicitações de benefícios do INSS aguardam por uma análise, portanto o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social tem o objetivo de reduzir as filas de pedidos de pensões, aposentadorias e perícias médicas que estão aguardando análise.

E para que a fila ande nos processos do INSS, o governo prevê o pagamento de um bônus para os funcionários trabalharem em regime de horas extras. Para analisar os processos administrativos, o funcionário receberá o valor de R$ 68,00 por análise, já as perícias médicas receberam R$ 75,00.

O programa visa:

- reduzir o tempo de análise dos processos administrativos na fase inicial;

- manutenção, revisão e monitoramento operacional de benefícios;

- avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.

Qual a duração do programa?

O Programa de Enfrentamento à Fila terá uma duração de nove meses, entretanto, pode ser prorrogado por mais três meses. No programa haverá uma definição de metas para os funcionários do INSS, bem como será fiscalizado o trabalho, com o intuito de verificar se os objetivos foram alcançados para pagamento do bônus.

Quem é funcionário de carreira do INSS, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico da previdência social podem participar do programa.

A ideia é fazer com que os atendimentos relativos a perícias médicas e de benefícios previdenciários sejam resolvidos no prazo de 45 dias, conforme estipula a lei.