Direito Indenizatório
Sangiogo Advogados Associados
Introdução
Comentários ofensivos, acusações falsas e exposição pública nas redes sociais podem causar sérios danos à honra e à imagem.
A internet não é terra sem lei, e quem ofende pode ser responsabilizado.
Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Ofensas em Redes Sociais: Quando Cabe Indenização por Danos Morais?”.
Entenda
A liberdade de expressão não protege ofensas à honra, à imagem e à intimidade (art. 5º, X, da Constituição). Quem publica conteúdo ofensivo pode ser condenado a indenizar, e o conteúdo pode ser removido.
Sumário
1. Quando uma publicação passa do limite?
- Acusações falsas de crimes;
- Xingamentos e ataques pessoais;
- Exposição de informações íntimas;
- Montagens e conteúdos que ridicularizam a pessoa.
Críticas e opiniões, mesmo duras, não configuram necessariamente dano moral.
2. Como pedir a remoção da publicação?
A remoção pode ser pedida à plataforma e ao Judiciário. Em 2025, o STF ampliou a responsabilidade das plataformas, que podem responder após notificação em diversos tipos de conteúdo ilícito, ao reinterpretar o art. 19 do Marco Civil da Internet.
Fique atento:
Faça prints com data, hora e link da publicação. Uma ata notarial em cartório dá mais força à prova.
3. Quem pode ser responsabilizado?
O autor da publicação responde pelos danos. Quem compartilha conteúdo sabidamente falso ou ofensivo também pode ser responsabilizado, conforme o caso.
Importante saber:
Ofensas em grupos de mensagens também podem gerar indenização, mesmo que o grupo seja fechado.
Conclusão
Chegamos ao fim de mais um conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados.
Neste blog post falamos sobre:
- Limites da liberdade de expressão;
- Remoção do conteúdo;
- Quem responde.
Ofensas em redes sociais podem gerar indenização e remoção do conteúdo, e reunir provas logo após a publicação é essencial.
Se você tem dúvidas sobre ofensas em redes sociais, entre em contato com um advogado de sua confiança para analisar seu caso e verificar quais medidas podem ser tomadas.
Conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados Associados – OAB/RS 3.605
Perguntas Frequentes sobre ofensas em redes sociais
Perfil falso pode ser identificado?
Sim. O Marco Civil permite pedir judicialmente os dados de acesso do responsável.
Ofensa em comentário de notícia gera indenização?
Pode gerar, conforme o conteúdo e a repercussão.
Qual o prazo para pedir indenização?
Em regra, 3 anos a partir da publicação ou do conhecimento do dano.
