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Recuperação de Crédito

13/06/2022

Sangiogo Advogados

Recuperação de Crédito

Saiba mais sobre a Recuperação de Crédito.

Para você entender o que é Recuperação de Crédito, primeiro precisa entender o que é Crédito Tributário.

O Crédito Tributário é o valor dos tributos pago pela empresa à União, Estado ou Município. Os tributos correspondem ao pagamento de impostos e taxas, como PIS, COFINS, INSS, IR, CSLL, IPI, ICMS e ISS.

A recuperação de crédito ocorre quando a empresa tem o direito de receber de volta os créditos dos tributos pagos a mais ou indevidos.

Isso acontece porque alguns produtos acabam sendo tributados duplamente, isto é, o imposto é pago duas vezes. Por exemplo, os impostos PIS e COFINS devem incidir nos produtos monofásicos para revenda, porém, algumas vezes, o imposto é pago duplamente, ou seja, pelo fabricante e pelo revendedor.

Para saber se sua empresa está pagando os impostos corretamente, é necessário fazer uma revisão tributária a fim de ser analisado se houve o pagamento incorreto e verificar quais créditos podem ser recuperados.

Qual o prazo para requerer a recuperação de crédito?

A recuperação de crédito só é possível se a empresa pagou tributos maiores nos últimos 5 anos. Se passar disso, não é mais possível recuperar, já que a empresa perde o direito de compensação.


Quais as vantagens de uma recuperação tributária?

- Prazo: o processo é simples e rápido. Após a análise, é possível recuperar os créditos em até 180 dias.

- Créditos: após verificado o pagamento incorreto, os créditos são depositados diretamente na conta corrente da empresa.

- Pagamento correto de tributos: após identificado o pagamento indevido, a empresa é orientada a pagar os tributos corretamente.

- Valores indevidos: se a empresa realizou o pagamento indevido de um tributo nos últimos 5 anos, é possível recuperá-lo.

- Recuperação de impostos: com a comprovação do pagamento dos impostos indevidos, é possível fazer uma correção e requerer os valores pagos a mais.

- Investimento na empresa: com a recuperação de crédito, é possível melhorar o fluxo de caixa e investir na empresa.

- Pagamento de impostos: os créditos recuperados podem ser utilizados para quitar impostos a vencer.


Quem pode solicitar uma revisão tributária?

Qualquer tipo de empresa pode solicitar uma revisão tributária. Porém, é muito bom ficar atento, pois as empresas que mais pagam tributos indevidamente são: restaurantes, bares, supermercados, minimercados, distribuidores de bebidas, lojas de conveniência, postos de gasolina, padarias, perfumarias, lojas de autopeças, revendas de baterias, pet shop, centros automotivos, adegas, hamburguerias e pizzarias.

A recuperação de crédito pode ser feita de duas maneiras: restituição e compensação.

- Restituição: a restituição ocorre quando os fiscos estaduais, municipais e distrital são obrigados a devolver os valores de tributos pagos indevidamente, podendo ser total ou parcial.

- Compensação: é quando a empresa utiliza os valores pagos indevidamente para reduzir os impostos que ainda não foram recolhidos pela empresa.


Como é o processo para recuperação de créditos?

Você precisa contratar uma empresa especialista no assunto para fazer um diagnóstico da sua empresa. Nosso escritório tem mais de 10 anos de atuação no mercado.

Fazemos um diagnóstico gratuito dos últimos 5 anos da sua empresa a fim de identificar os tributos pagos a mais e para isso, não usamos o método tradicional de análise. Utilizamos a tecnologia para traçar um diagnóstico mais preciso. Realizamos uma análise personalizada com o auxílio de Inteligência Artificial e BI, na qual é possível fazer um planejamento tributário com mais qualidade e agilidade no processo.

Em um Sistema de Inteligência Artificial é possível armazenar e cruzar um número muito grande de informações a respeito da empresa. Dessa forma, é possível realizar um trabalho muito mais eficaz.

Solicitar um diagnóstico da sua empresa é muito importante, pois saiba que, se sua empresa está pagando impostos a mais, a Receita Federal não avisará sobre o equívoco para lhe ressarcir.

Portanto, se você tem uma empresa e suspeita que está pagando impostos a mais, vale a pena solicitar um diagnóstico com um dos nossos especialistas. 

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