Direito de Família
Sangiogo Advogados Associados
Introdução
Em separações conflituosas, os filhos podem acabar no centro da disputa entre os pais. Quando um deles passa a dificultar ou desqualificar a relação da criança com o outro, a situação pode configurar alienação parental.
A lei prevê mecanismos para proteger a criança nesses casos.
Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Alienação Parental: Como Identificar e O Que Fazer”.
Entenda
A Lei nº 12.318/2010 considera alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie o outro genitor ou para prejudicar o vínculo entre eles.
Sumário
1. Quais condutas podem caracterizar alienação parental?
- Desqualificar o outro genitor na frente da criança;
- Dificultar o contato ou o cumprimento das visitas;
- Omitir informações escolares e médicas;
- Mudar de cidade sem justificativa para dificultar a convivência;
- Apresentar falsas acusações contra o outro genitor.
2. Quais medidas o juiz pode aplicar?
Conforme a gravidade, o juiz pode advertir o genitor, ampliar a convivência com o outro, determinar acompanhamento psicológico, aplicar multa ou alterar a guarda (art. 6º da lei).
Fique atento:
Em 2022, a Lei nº 14.340 alterou a lei para reforçar a proteção da criança e exigir cuidado na análise dos casos, inclusive com escuta especializada.
3. Como comprovar a alienação parental?
- Mensagens e e-mails;
- Registros de visitas não cumpridas;
- Relatórios escolares e de profissionais de saúde;
- Estudo psicossocial determinado pelo juiz.
Importante saber:
Evite expor a criança ao conflito. O comportamento dos pais durante o processo também é observado.
Conclusão
Chegamos ao fim de mais um conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados.
Neste blog post falamos sobre:
- Exemplos de condutas;
- Medidas judiciais;
- Provas.
A alienação parental prejudica o desenvolvimento da criança, e a lei prevê medidas que vão da advertência à alteração da guarda.
Se você tem dúvidas sobre alienação parental, entre em contato com um advogado de sua confiança para analisar seu caso e verificar quais medidas podem ser tomadas.
Conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados Associados – OAB/RS 3.605
Perguntas Frequentes sobre alienação parental
Alienação parental é crime?
A lei prevê medidas civis. Algumas condutas, como falsa denúncia, podem ter consequências criminais.
Avós também podem praticar alienação parental?
Sim. A lei se aplica a quem tem a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
A alienação parental pode levar à perda da guarda?
Em casos graves, pode haver alteração da guarda.
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