Direito Previdenciário
Sangiogo Advogados Associados
Introdução
Após a perda de um familiar, a pensão por morte é uma importante fonte de renda. Muitos pensam que ela é sempre vitalícia para o viúvo ou a viúva, mas não é assim.
Desde 2015, a duração da pensão depende de alguns fatores.
Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Pensão por Morte: Por Quanto Tempo o Cônjuge Recebe?”.
Entenda
Para o cônjuge ou companheiro, a pensão pode durar de 4 meses até toda a vida, conforme a idade do pensionista, o tempo de casamento ou união estável e o número de contribuições do falecido.
Sumário
1. Quando a pensão dura apenas 4 meses?
Se o falecido tinha menos de 18 contribuições ou se o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos, a pensão ao cônjuge dura apenas 4 meses, salvo se a morte decorreu de acidente ou doença profissional.
2. Como a idade do cônjuge define a duração?
- Menos de 22 anos: 3 anos;
- De 22 a 27 anos: 6 anos;
- De 28 a 30 anos: 10 anos;
- De 31 a 41 anos: 15 anos;
- De 42 a 44 anos: 20 anos;
- 45 anos ou mais: vitalícia.
Fique atento:
A idade considerada é a do cônjuge na data do óbito.
3. Quem mais pode receber a pensão?
Filhos menores de 21 anos ou com deficiência, e, na ausência de dependentes preferenciais, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.
Importante saber:
Na união estável, é importante reunir provas da convivência, como contas conjuntas, fotos e declarações.
Conclusão
Chegamos ao fim de mais um conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados.
Neste blog post falamos sobre:
- Regra dos 4 meses;
- Duração conforme a idade;
- Outros dependentes.
A duração da pensão por morte depende da idade do cônjuge, do tempo de união e das contribuições do falecido. Conhecer as regras ajuda a família a se planejar.
Se você tem dúvidas sobre pensão por morte, entre em contato com um advogado de sua confiança para analisar seu caso e verificar quais medidas podem ser tomadas.
Conteúdo desenvolvido pela Sangiogo Advogados Associados – OAB/RS 3.605
Perguntas Frequentes sobre pensão por morte
Posso acumular pensão com aposentadoria?
Sim, mas a Reforma da Previdência aplicou redutores ao benefício de menor valor.
Ex-cônjuge tem direito à pensão?
Pode ter, se recebia pensão alimentícia do falecido.
Qual o prazo para pedir a pensão?
Para receber desde o óbito, o pedido deve ser feito em até 90 dias, regra que tem exceções para filhos menores.
Continue lendo
